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Lupi quer estender direitos às empregadas domésticas, ele defende projeto que dê todas as garantias da legislação trabalhista as trabalhadoras.


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pretende propor um projeto que assegure às empregadas domésticas os mesmos direitos que o restante dos trabalhadores. A ideia é que a proposta seja entregue à presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano. Dessa forma, a categoria terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao abono salarial, ao seguro-desemprego e a horas extras.

Atualmente, as empregadas domésticas podem ter carteira assinada e ser seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, como a assinatura da carteira não é obrigatória, apenas 10% do total de 7 milhões de profissionais da categoria têm esse direito formalizado, segundo Lupi.

“Não podemos ter cidadão de segunda categoria”, disse o ministro. Para ele, é uma hipocrisia quando as pessoas dizem que gostam muito das domésticas e que elas são da família, já que na hora de garantir os direitos delas poucos fazem o que deve ser feito.

A ideia, acrescentou Lupi, é que sejam criados mecanismos que incentivem os patrões a formalizarem a contratação das empregadas domésticas. “Precisamos adaptar a realidade do mundo ao mercado de trabalho, a um patrão único. Também podemos pensar em uma fórmula que facilite ao patrão único a manter esse empregado formal. Estamos querendo adaptar ao sistema que tem o Simples, que diferencia as empresas pequenas e dá a elas algumas regalias. Hoje, quem contrata e assina carteira de trabalho da empregada domestica já tem direito a um valor a descontar neste ano [no Imposto de Renda].”

Ainda segundo ele, a intenção é discutir também alíquotas menores para o INSS e o FGTS para quem tem empregadas domésticas.

O assunto voltou ao debate após a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ter aprovado nova convenção dando às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores.





Matéria extraída do site do diário da manhã: www.dm.com.br – acesso em 21/06/2011.

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Segundo reportagem veiculada na edição desta sexta-feira (17/06) da Folha

de São Paulo, o governo federal resolveu que não vai mais publicar todos os gastos com obras e serviços contratados por órgãos federais, estaduais e municipais para a Copa do Mundo no Brasil em 2014 e olimpíadas 2016, mesmo diante de tantos indícios e denúncias de superfaturamento nas contas.


O ministério do Esporte avisou, por meio de ofício enviado ao Tribunal de Contas da União, que a prestação de contas de novos contratos de valor estimado em R$ 10 bilhões vai depender da "conveniência do Poder Executivo".


A determinação foi inserida de última hora no texto da medida provisória 527 (MP 527), que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), específico para os eventos. Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento, se foi superfaturada ou não, mas todos nós já imaginamos ou prevemos o que vai acontecer.

Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, sigilo do orçamento da Copa é “absurda, escandalosamente absurda” . A oposição critica a proposta que acaba por criar uma espécie de “caixa-preta” das obras da copa e

das olimpíadas.

No mês de maio, um parecer do Ministério Público Federal classificou de "inconstitucional" o texto da MP encaminhada ao Congresso que propunha os mecanismos para driblar a Lei de Licitações.

De acordo com o parecer, o texto encaminhado ao Congresso violava os princípios da "competitividade, isonomia e da impessoalidade" porque permitia a realização de contratos sem que haja um limite para o aumento de custos além do valor original.

O texto básico da medida foi aprovado nesta quarta-feira (15/06) pela Câmara dos

Deputados. O regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infra-estrutura para a realização dos dois eventos esportivos.

Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória alegando que abre brecha para "corrupção".


Texto adaptado de folha.com

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A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás confirmou que o bebê de 5 meses, que teria sido abusado sexualmente pelo próprio pai, morreu nesta quarta-feira após entrar em coma no Hospital Materno Infantil (HMI). Um exame comprovou que não se tratava de morte cerebral e o Instituto Médico Legal (IML) investigará a real causa da morte.
A criança deu entrada no hospital com diversas lesões pelo corpo e na cabeça. Ainda de acordo com a secretaria, o pai do bebê, Neivan Francisco Bulhões, 21 anos, está preso. Na tarde de ontem, a equipe da delegada Miriam Vidal Castilho, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida de Goiânia (a 15 Km de Goiânia), já estava com o mandado de prisão preventiva contra Bulhões.
A delegada Miriam disse que as suspeitas recaíram sobre o pai porque ele era a única pessoa que ficava com o filho durante o dia para a mãe trabalhar. Em depoimento prestado na segunda-feira, o homem apresentou duas versões para os ferimentos. Primeiro, disse que a criança caiu do sofá. Depois, afirmou que o bebê teria caído de um colchão, que estava no chão. Além disso, exames feitos no Instituto Médio Legal (IML) confirmaram a violência sexual.
"O exame da perícia disse que, conforme os ferimentos, essa explicação não é possível. Até porque tem uma lesão na testa, resultado de uma batida em uma quina, e na casa não há nada que explique isso", disse a delegada Miriam, para quem as contradições do depoimento de Neivan justificam a prisão.

Matéria Publicado no Terra Notícias

Redator: Euzebio H. Alves
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Em ação julgada ontem (15/06) pelo supremo tribunal federal (STF) torna legais as manifestações denominadas de “marchas da maconha”.
Os ministros do STF consideram que a proibição dessas manifestações viola os direitos estabelecidos na constituição: a liberdade de reunião e de expressão.
Portanto, o Estado não pode restringir o movimento, como aconteceu em algumas cidades. A polícia não poderá interferir e nem coibir essas manifestações, somente vigiá-las e garantir a segurança dos manifestantes, que por outro lado devem manifestar de forma pacifica.
“Os abusos que têm sido perpetrados pelo aparato policial” em manifestações realizadas recentemente em favor da descriminalização da maconha, foi expressamente censurada pelo relator do processo, ministro Celso de Mello. Ele ainda sugeriu que a polícia deva ser acionada para garantir a liberdade dos manifestantes, ao contrário do que ocorreu no caso mais expressivo, em que a tropa de choque da PM paulista reprimiu o movimento no mês passado.
Fica, portanto, os juízes proibidos de impedirem as manifestações, como vinham fazendo, alegando que os manifestantes estariam fazendo apologia às drogas.
Porém, temos que lembrar a algumas pessoas que o direito de manifestar a favor da descriminalização não da o direito as mesmas de sair vendendo drogas por ai legalmente, mas de qualquer forma sempre há venda e consumidores, legalizando ou não.

Fonte: Agência Estado (AE)
 
Editor e Redator: Manoel S. Ferreira
Formado em gestão de RH
Empregado público
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É incrível, aliás, é um absurdo o nível de falta de respeito com o próximo, com a natureza e consigo mesmo, a falta de consciência ambiental de certas pessoas. Hoje pela manhã no meu trajeto para o trabalho às 07h30min numa avenida de grande circulação em Goiânia deparei-me com um cidadão com uma atitude que me chamou a atenção para um problema que as pessoas ainda insistem em fazer. Desperdício de água. O camarada lavava, ou melhor, varria a calçada com um jato d’água que escorria ao longo da via. Infelizmente ainda hoje, século XXI em meio a tantos acessos a informação, campanhas, apelos de ONG’s, governo, mídia, etc., pessoas fingem não saber ou não querem entender que todos nós dependemos da água todos os dias.
Pensando em problemas como este, a UNESCO (Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações Unidas) decidiu institui o dia mundial da água (22 de março) a fim de conscientizar e sensibilizar o poder público, a comunidade, o indíviduo, para a importância da preservação desse bem tão importante e cada vez mais escasso. Segundo artigo publicado no site natureba.com.br:
“Setenta por cento da superfície do planeta é coberta por água. Quase toda a água que existe na Terra (97,5%) é salgada e está nos oceanos, sendo imprópria para o uso agrícola e industrial. (UNESCO).
Apenas 2,5% da água do nosso planeta é doce e a maior parte está em geleiras.
Menos de 1% de toda a água que existe é própria para consumo do homem e está nos rios, lagos e lençóis subterrâneos (difícil acesso).”
E ainda de acordo com o texto publicado no site do Natureba, o alto consumo de água por meio doméstico gera uma grande quantidade de esgoto, o qual se não for tratado polue os rios e córregos. Em face a essa situação, o Brasil se coloca como o maior desperdiçador de água potável do mundo, o que continua sendo um absurdo mesmo ele tendo a maior reserva de água doce do planeta, é preciso haver mais conservação dos recursos hídricos e economia de água em todos os sentidos.
Estabelecido o dia mundial da água, os estados foram convidados a dedicar este dia, conforme o contexto e a realidade de cada um, a promoção da conscientização e sensibilização pública por meio de conferências, seminários e campanhas em geral. Cabe, então, as autoridades a viabilização e execução de programas de educação ambiental e cabe, principalmente, a cada indíviduo fazer a sua parte para o bem da humanidade, da natureza e para o seu próprio bem, não ficar esperando somente pelas ações do poder público e nem ficar esperando pelo dia mundial da água para utilizar adequadamente a mesma.
Diante da necessidade explícita de mudarmos os nossos comportamentos com relação ao uso da água de uma forma geral, podemos começar deixando de lado a preguiça e realizar atitudes simples que farão uma grande diferença no modo de vida em sociedade, acreditamos que, com a cooperação de todos, todos serão beneficiados.
Segue a baixo algumas dicas de mudança de hábitos relacionadas ao uso adequado e consciente da água: extraído do site http://www.sesisp.org.br/agua/telas/dicas.asp


No Banheiro:
Feche a torneira enquanto escova os dentes ou faz a barba. Uma torneira aberta pode consumir, por minuto, até 2,4 litros (numa casa) ou 16 litros (num apartamento).
Tome banhos rápidos. A cada minuto no banho você gasta de 3 a 9 litros.
Regule as válvulas de descarga.
As convencionais usam cerca de 40% de toda a água de uma casa ou escola.
Cada segundo que uma pessoa permanece com o dedo na descarga são 10 litros de água desperdiçados.
Na cozinha:
Limpe bem os pratos e panelas e jogue os restos de comida no lixo.
Deixe a louça na água para facilitar a lavagem.
Feche a torneira enquanto ensaboa e volte a abri-la apenas para enxaguar.
Ligue a máquina de lavar louça apenas quando estiver completa.




Na lavanderia:
Utilize a lavadora de roupa só quando ela estiver cheia e ligue no máximo três vezes por semana.
Reaproveite a água de chuva ou da máquina para lavar o chão da cozinha, área de serviço e quintal.
Nas áreas externas:
Varra as calçadas para retirar o lixo e use balde em vez de mangueiras.
Molhe as plantas com regador quando o sol estiver mais fraco.
Lave o carro utilizando o balde.
Prefira jardins a áreas cimentadas, favorecendo a infiltração da água no solo.



Manutenção:
Elimine vazamentos.
Troque ou conserte torneiras pingando.
Faça o teste do relógio de água.
Se os ponteiros continuarem rodando sem consumo, é sinal de vazamento.




Fonte:
Boa consciência a todos!

Comentários da Redação

Eu acredito que as pessoas não se importam com o que está acontecendo ao lado delas pois geralmente todos têm a mentalidade de que "aquilo nunca irá acontecer comigo", mas é aí que se enganam. Eu gostaria que as pessoas obtivessem consciência de que o planeta é um local de convívio coletivo e por isso devemos tratá-lo com tal. O que vemos são pessoas ricas, ou com uma mentalidade de "Ser Superior" que faz com que essas pessoas se sintam no direito de usufruir e não ter necessidade de prestar contas à natureza daquilo que está fazendo.
Um dia as coisas irão ficar muito difíceis e aí, os filhos dessas pessoas, os seus filhos e os meus filhos irão pagar o preço por seus pais terem sido tão egoístas e ignorantes. Eu gostaria que isso não acontecesse. Mas infelizmente eu acredito que o que eu quero, o que o Manoel quer não irá se tornar realidade por que nós somos poucos conscientes e não podemos fazer tudo sozinhos. Se a população global não começar a agir agora, daqui 10 ou 15 anos já será tarde demais e aí nós estaremos condenados a viver em um planeta hostil e desagradável, exatamente como a mente da maioria das pessoas.
O próprio ser humano será responsável por sua extinção, assim como tem extinguido outras espécies sem compaixão!

Comentários: Euzebio H. Alves
Editor e Redator do Blog


Editor e Redator: Manoel S. Ferreira
Formado em gestão de RH
Empregado público
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Maioria dos manifestantes quer que o rei
Abdullah mantenha seus poderes
O BBC Brasil publicou hoje pela manhã uma matéria sobre as manifestações que vem ocorrendo na Jordânia.
De acordo com o jornal britânico, o rei jordaniano Abdullah anunciou que reformas políticas serão feitas no país. De acordo com o anúncio do rei, os representantes políticos serão escolhidos por votação popular - o que é um dos maiores anseios dos manifestantes.
Em um discurso televisionado para marcar seu 12º ano como monarca, ele disse que abrirá mão de nomear premiês e outras autoridades, à medida que o gabinete será formado de acordo com uma maioria parlamentar eleita.
Essa é a primeira vez que o rei Abdullah atende à esse tipo de reivindicação. No entanto, ele não deu indicações de quando essas mudanças vão ocorrer.

O país vem há seis meses sendo palco de manifestações, seguindo a onda de protestos que ocorre em boa parte do Oriente Médio e do norte da África. No entanto, segundo o correspondente da BBC no país Dale Gavlak, as marchas nas cidades da Jordânia costumam menores e relativamente pacíficas.
E um dos motivos é justamente fato de o rei ter respondido rapidamente aos protestos, criando uma comissão para discutir reformas.
Rei com poderes
Gavlak explica que antes de pôr em prática as mudanças, o rei pretende ver os 33 partidos jordanianos se fundirem em três grandes blocos, a partir do qual o novo gabinete seria formado.
Nas ruas, os manifestantes vêm pedindo reformas no governo e a redução dos poderes do rei.
Apesar de eles terem defendido novas eleições parlamentares e mudanças na Constituição, a maioria não quer que Abdullah seja transformado em um rei em poderes, como a rainha Elizabeth II.
Em seu pronunciamento, ele disse ainda que novas reformas serão anunciadas, incluindo novas eleições e nova legislação para os partidos políticos, mas alertou que essas reformas podem levar ao “caos”, como ocorreu em outros países árabes.


Matéria Extraída de BBC Brasil
Redator do Blog : Euzebio H. Alves
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Olá caros amigos,
Estou aqui para falar sobre a vida cotidiana nos grandes centros urbanos brasileiros e eventualmente do mundo também.
E para começar a minha jornada, vou falar sobre um problema que vem castigando a grande Goiânia há um certo tempo.
Passeando na internet outro dia, acabei visitando o blog de um amigo, e lá encontrei uma matéria que ele havia escrito falando sobre o transporte coletivo de Goiânia. Ultimamente temos visto as inúmeras confusões ocorridas em toda a cidade devido ao caos em que se transformou o nosso transporte público. O poder público de Goiânia, nota-se claramente, não se importa com os cidadãos que dependem desse transporte para irem ao trabalho, ao hospital, à escola, enfim, para qualquer que seja o motivo. A única preocupação do nosso poder poder público é a cobrança exacerbada de impostos e o interesse com assuntos de praticamente nenhuma importância.
No blog do Manoel (o amigo que citei no início), Expressando a Vida eu encontrei até um vídeo feito por um cinegrafista amador que mostra claramente o caos instalado no transporte público de Goiânia. Deixo o vídeo aqui para que vocês vejam como está a nossa situação...


No último dia 20, por volta das 18:30h iniciou-se uma revolta no Terminal Padre Pelágio, no Bairro Ipiranga em Goiânia.
Usuários revoltados com as péssimas condições do transporte público da capital entraram em conflito com a polícia militar, que mais uma vez usou força desnecessária para conter a população revoltada. Um idoso que segundo a polícia estava incitando a manifestação foi agredido com um soco de um policial. Segundo testemunhas o idoso cego de um dos olhos tinha acabado de chegar ao local, quando foi agredido sem ao menos saber o porque.
De acordo com a polícia militar o tumulto iniciou-se devido a grande demora dos ônibus em chegar e sair do terminal. A demora dos ônibus foi associada à lentidão do trânsito que estava totalmente parado desde a região central de Goiânia. A CELG informou que o engarrafamento se deu devido há uma falha na subestação de Campinas que deixou vários bairros da capital sem eletricidade. Ainda segundo a CELG o problema na subestação de Campinas foi resolvido em pouco mais de 30 minutos.

Já no dia 26/05 a revolta se deu no Terminal Praça da Bíblia.
Segundo a polícia militar a confusão pode ter ocorrido por causa de uma manifestação contra o aborto que paralisou o transito na região central de Goiânia. Os motoristas que passavam pelo local tiveram que desviar por outras ruas. Já os ônibus tiveram dificuldades para chegarem ao Terminal da Praça da Bíblia, o que causou a revolta dos usuários que promoveram uma quebradeira e uma baderna total. Vários ônibus que fazem a linha do Eixo Anhanguera ficaram com as janelas quebradas. Cerca de 20 viaturas da PM se deslocaram até o local para conter a fúria dos manifestantes. Crianças choravam desesperadas com medo do cenário.
Não há informações sobre feridos ou sobre detidos.

Goiânia, fora da lista das cidades que sediaram os jogos da copa em 2014 não quis ficar fora do cronograma da FIFA como uma possível cidade dormitório para alguma das seleções estrangeiras e anunciou uma reforma no Estádio Serra Dourada. Inicialmente tinha sido anunciado que o valor da reforma do estádio ficaria na casa de R$ 1,484 milhões de reais. Porém, quando ficou confirmado que a Seleção Brasileira de Futebol disputaria amistoso contra a Seleção da Holanda aqui em Goiânia o valor gasto para a reforma do estádio ultrapassou a soma de R$ 1,5 milhões de reais.
Esse dinheiro foi, na minha opinião, jogado no lixo, pois a última vez em que a Seleção Brasileira jogou em Goiânia foi em 2006, há 5 anos atrás e ninguém sabe quando será a próxima vez que ela voltará e se voltará. Mas há um consolo. Enquanto o governo se diverte gastando Milhões de reais em obras inúteis em Goiânia, nossas crianças e idosos estão morrendo nos corredores dos hospitais por falta de leitos para internação, por falta de médicos e muitas vezes por simples e pura falta de vontade por parte dos hospitais em prestar serviço para o cidadão que paga seus impostos em dias e vê seu dinheiro sendo jogado fora para custear caprichos de um governo que até agora tem se mostrado inútil.
Bom meus amigos, eu entrei aqui para falar sobre transporte. Mudei um pouco o rumo e falamos sobre futebol e saúde. Mas estes assuntos serão abordados em breve aqui no blog.
E para finalizar, eu espero sinceramente que as coisas mudem daqui para frente, porque do jeito que elas estão, logo logo estoura uma rebelião generalizada e aí ninguém mais vai conseguir conter a ira da população.
Redator: Euzebio H. Alves
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